Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus, Recife, Porto Alegre, Curitiba e Salvador — Redação Nacional
A Associação Nacional de Jornalismo Digital (ANJD) e o Diretório Nacional de Estudantes (DNE) anunciaram, neste final de semana, uma das maiores ofensivas judiciais já registradas no país contra crimes digitais, após a divulgação de fake news envolvendo o jornalista Marcelo Generoso, que foi falsamente acusado pelo blogueiro Erlan Martins dos Santos — que se apresenta publicamente como Erlan Bastos — de ter sido condenado por estelionato e falsificação de carteiras estudantis.
A denúncia, categoricamente falsa, mobilizou dezenas de representantes estaduais, advogados, jornalistas, estudantes e entidades de defesa da comunicação. A proporção do caso levou a ANJD e o DNE a declararem que pedirão a prisão do blogueiro e o enquadramento criminal de administradores de páginas que replicaram as mentiras.
DNE desmonta fake news: “Jamais expediu carteiras falsas”
Em entrevista coletiva, o presidente do DNE, Marcelo Maia, foi direto:
“O Diretório Nacional dos Estudantes jamais produziu ou distribuiu qualquer carteira falsa. A acusação divulgada por esse blogueiro não só é mentirosa, como criminosa. Vamos defender o nome do DNE e pedir a prisão dos responsáveis por difundir essa calúnia.”
Maia confirmou que os diretórios estaduais ingressarão com ações simultâneas, criando uma rede nacional de responsabilização civil e penal contra o blogueiro. As ações incluirão pedidos de indenização por danos morais, danos coletivos e pedidos de prisão preventiva.
O atacante virou réu: o histórico criminal de Erlan Bastos
Documentos reunidos por advogados de jornalistas e estudantes mostram que Erlan Martins dos Santos acumula mais de 400 boletins de ocorrência, em diferentes estados do país, envolvendo:
Calúnia,
Difamação,
Injúria,
Perseguição,
Fake news,
Atentados contra honra,
Assédio,
Ameaças,
Entre outros tipos penais.
O blogueiro já foi condenado em outros processos, perdeu a CNH, teve contas derrubadas por descumprir regras de plataformas digitais, e é alvo de investigações por falsidade ideológica, após fornecer endereço falso para a Justiça — alegação que consta em diversos autos.
Além disso, há denúncias de que Erlan usa linhas telefônicas registradas em nome de terceiros para evitar notificações, intimações e rastreamento por oficiais de justiça.
Atualmente, Erlan trabalha para o prefeito de Parnaíba (PI) e mantém uma coluna no portal Terra, onde, segundo advogados, utiliza o espaço para ataques sistemáticos contra desafetos políticos ou alvos que escolhe ao acaso.
O alvo inocente: Marcelo Generoso nunca foi réu ou condenado por estelionato ou falsificação de documentos
A tentativa de destruir reputações encontrou a barreira da verdade.
Marcelo Generoso jamais foi condenado por estelionato, fraude ou falsificação de carteiras estudantis.
A acusação é inteiramente falsa e, segundo as entidades, faz parte de um “ataque premeditado e meticulosamente arquitetado para gerar dano moral profundo”.
Em seu pronunciamento, Marcelo foi firme:
“Eu confio na Justiça do meu Amazonas e na Justiça Federal. Tenho endereço fixo, vida pública, atuação conhecida e nunca fugi de nada.
Diferente do meu acusador, que vive como cigano, muda de endereço, usa telefones de terceiros e tenta enganar a Justiça.
Eu sou vítima de um crime cruel, e a verdade prevalecerá.”
Base jurídica: todos os artigos de lei que Erlan pode responder
Os advogados da ANJD e do DNE preparam imputações baseadas nos seguintes dispositivos legais:
Imputar falsamente fato criminoso a alguém.
Pena: detenção de 6 meses a 2 anos e multa.
A pena aumenta quando a divulgação ocorre em meios de comunicação.
Atribuir fato ofensivo à reputação da vítima.
Pena: detenção de 3 meses a 1 ano e multa.
Ofender a dignidade ou decoro da pessoa.
Pena: detenção de 1 a 6 meses e multa.
Perseguir alguém, ameaçando sua integridade psicológica, física, profissional ou sua liberdade.
Pena: reclusão de 6 meses a 2 anos, e multa.
Pena maior se houver uso da internet ou incentivo a terceiros.
Inserir declaração falsa em documento público ou particular.
Pena: reclusão de 1 a 5 anos e multa.
Enquadramento possível pela alegada manipulação de endereço e documentos judiciais.
Reunir-se em grupo para cometer crimes.
Pena: reclusão de 1 a 3 anos.
Plausível se houver comprovação de atuação coordenada com administradores de páginas.
Promover ou incitar a prática de ilícito por terceiros.
Pena: detenção de 3 a 6 meses e multa.
Fazer apologia a fato criminoso ou autor de crime.
Pena: detenção de 3 a 6 meses, e multa.
Ato ilícito que gera obrigação de indenizar.
Inclui dano individual e dano coletivo, sobretudo quando há ataque contra uma classe de estudantes ou de jornalistas.
O autor pode ser responsabilizado por:
Conteúdos falsos,
Divulgação criminosa,
Violações à honra,
Reincidência no uso ilícito da internet.
ANJD pede prisão preventiva pela periculosidade digital e reincidência
Para a ANJD, o caso não é mais um debate sobre liberdade de expressão: trata-se de crime reiterado, conduzido por alguém que faz da internet um arsenal de ataques de reputação.
Segundo a entidade:
“A prisão preventiva atende aos requisitos legais previstos no art. 312 do Código de Processo Penal: garantia da ordem pública, prevenção de novas infrações e necessidade de assegurar a efetiva aplicação da lei.”
Advogados destacam que Erlan demonstra comportamento padrão de litigância predatória, perseguição direcionada, manipulação emocional de fãs, intimidação psicológica de vítimas e uso sistemático de fake news como ferramenta de ataque.
Jornalistas e estudantes do país inteiro enviam apoio a Marcelo Generoso
Profissionais de imprensa de diferentes estados enviaram mensagens públicas e privadas repudiando o ataque e reconhecendo que Marcelo é vítima de um crime claro e evidente.
Diversos jornalistas classificaram o caso como:
“Perseguição digital”
“Tentativa de assassinato de reputação”
“Fake news com dolo e estratégia”
“Ataque criminoso travestido de reportagem”
As entidades reforçaram que defender Marcelo é defender todos os comunicadores.
Conclusão: O caso estoura nacionalmente e deve se tornar um marco no combate à desinformação
A convergência da ANJD, do DNE e de dezenas de advogados estaduais pode transformar este caso em o maior processo nacional já movido simultaneamente por jornalistas e estudantes contra um disseminador profissional de fake news.
Com ações articuladas, provas reunidas e amplo apoio institucional, Erlan Bastos poderá enfrentar um conjunto de processos robusto, multidisciplinar e simultâneo, podendo resultar em:
Prisão preventiva,
Novas condenações,
Proibição de uso de redes,
Indenizações financeiras elevadas,
Multas civis e criminais,
E responsabilização por danos coletivos.
Marcelo Generoso segue como vítima central nessa trama, enquanto as entidades reforçam que este caso não ficará impune.
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