Após receber algumas denúncias anônimas de que uma área no entorno da Avenida Efigênio Salles, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus, estava sendo preparada para ser desmatada, os fiscais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), se deslocaram na manhã desta quarta-feira, 21, até o local para verificar os fatos.

De acordo com o gerente de fiscalização do Ipaam, Hermógenes Rabelo, logo após a equipe chegar ao local, o fato foi confirmado. Entretanto, por se tratar de um terreno menor que 10 hectares, a atividade de fiscalização compete à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).

“Nós ligamos para o proprietário da área, e ele nos informou a situação, e lhe foi comunicado que o Instituto alertaria à Semmas, e caso não fosse emitida licença do órgão, o Ipaam iria intervir com as medidas administrativas cabíveis para autuação”, afirmou o gerente.

Fiscalização – O Ipaam é o órgão que licencia, fiscaliza e monitora atividades em todo o estado do Amazonas, como exemplo disso, as queimadas e os desmatamentos. Já a Semmas fica responsável pelo mesmo trabalho de fiscalização e licenciamento, mas em áreas menores e somente no município de Manaus.

Além disso, vale lembrar que quando se trata de invasões em áreas públicas, o órgão responsável é o Grupo Integrado de Prevenção à Invasões em Áreas Públicas (Gipiap), formado pela Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab) e Secretaria de Administração e Gestão (Sead).