Nos corredores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, ganha força a especulação de que o conselheiro Luís Fabian Pereira Barbosa será o próximo presidente da Corte. A aposta nos bastidores é que ele tenha o aval da atual presidente Yara Lins, e seu nome desponta como favorito para sucedê-la quando chegar sua vez na presidência.

Outra figura de peso na disputa é o conselheiro Ari Moutinho, que segundo fontes estaria dialogando com influentes atores políticos como Érico Desterro e Mário Melo. Se confirmada, essa disputa interna poderá definir os rumos do controle externo no estado para os próximos anos.

Perfil e trajetória de Luiz Fabian

Formação acadêmica

Licenciatura / Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Doutorado em Direito pela Universidad Católica de Santa Fé (UCSF), na Argentina.

É professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), no curso de Direito.

Experiência na administração pública

Luiz Fabian acumula uma trajetória extensa e diversificada no serviço público, especialmente na área da educação, além de experiências em gestão e consultoria jurídica:

1. Secretário de Estado da Educação do Amazonas
   Atuou como secretário estadual de Educação, tendo responsabilidade sobre a gestão da rede pública estadual.
2. Secretário Municipal de Educação (Manaus)
   Também teve passagem como secretário municipal, contribuindo para a administração da educação na capital amazonense.
3. Subsecretário Municipal de Administração e Finanças (SEMED Manaus)
   Antes de assumir a Secretaria de Educação, ele ocupou o posto de subsecretário na SEMED, lidando com orçamento, finanças e administração.
4. Procurador Chefe no CETAM (Centro Estadual de Educação Tecnológica do Amazonas)
   Em seu currículo consta atuação jurídica no Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, reforçando sua experiência como consultor e gestor público.
5. Presidente do ICBEU (Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos)
   Ele é presidente da diretoria executiva do ICBEU em Manaus, instituição voltada para a promoção cultural e ensino de inglês.
6. Membro docente
   Além de lecionar na UEA, ele também teve participação em outras instituições como a UFAM e faculdades da região, especialmente nas áreas de Direito Tributário, Econômico, Constitucional e Empresarial.

No TCE-AM

Nomeação e posse: Seu nome foi indicado em 2022, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) e empossado em 5 de abril de 2022, na vaga deixada pelo conselheiro Júlio Cabral.

Cargo atual: Ele exerce atualmente a função de Vice-Presidente do TCE-AM no biênio 2024-2025.

Atuação no Tribunal: Em suas falas, Fabio destaca que seu papel como conselheiro será orientado por “valores de ética, transparência e moralidade”.

Papel institucional: Em textos e palestras, ele tem enfatizado o papel educativo do TCE, defendendo que a Corte não apenas julgue, mas também oriente gestores públicos para o bom uso dos recursos.

Conflitos e críticas: Apesar de sua sólida biografia, há controvérsias: o conselheiro aparece vinculado ao ICBEU, que firmou contratos com a Seduc/AM sem licitação, o que gerou questionamentos sobre conflito de interesse.

Relação com a educação: No I Congresso Amazônico de Direito à Educação (2025), Fabian proferiu a palestra magna sobre controle externo e direito à educação, reforçando sua identidade como interlocutor entre a Corte de Contas e as políticas públicas educacionais.

Força política e articulação

Apoio da presidência do TCE: O nome de Fabian é dado como favorito por pessoas próximas à presidente Yara Lins, o que pode facilitar sua ascensão à presidência do tribunal.

Competência técnica: Sua formação acadêmica robusta (mestrado, doutorado) somada à experiência em gestão pública elevam sua credibilidade para comandar a Corte.

Rede de influência: Além da articulação interna no Tribunal, sua trajetória em educação pública e na sociedade civil (via ICBEU) lhe confere rede política ampla.

Concorrência: O conselheiro Ari Moutinho surge como uma alternativa de peso, com interlocução com figuras como Érico Desterro (atual presidente, segundo rumores) e Mário Melo, o que pode tornar a disputa bastante acirrada.

Conclusão: por que Luiz Fabian é um candidato forte

A combinação de formação jurídica elevada, experiência de 15 anos em gestão pública (em especial na área da educação), ativismo institucional, e relação próxima com a atual presidência do TCE faz de Luiz Fabian um candidato natural e bem preparado para assumir a presidência do Tribunal de Contas do Amazonas. Se confirmada sua indicação, terá a missão de equilibrar o papel fiscalizador da Corte com uma visão orientadora, contribuindo para a qualificação dos gestores públicos no Estado.

Por outro lado, a concorrência com Ari Moutinho não pode ser subestimada, e o desfecho dependerá tanto de articulação interna quanto de apoio político externo.

Marcelo Generoso.