O presidente Jair Bolsonaro reafirmou na noite desta sexta-feira (16), em publicação nas redes sociais, que não tornará obrigatória a vacinação contra covid-19 e não recomendará e medida a gestores estaduais e municipais. A declaração ocorre no dia em que o governador de São Paulo, João Doria, afirmou que a vacinação no Estado será compulsória.

Bolsonaro argumentou que a legislação prevê que “poderão ser adotadas a realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas para o enfrentamento da pandemia”, mas que a definição sobre vacinação é do Ministério da Saúde.

“Cabe ao Ministério da Saúde a elaboração do Programa Nacional de Imunizações, que definirá as vacinações, inclusive as de caráter obrigatório”, escreveu Bolsonaro, citando artigos da lei. “Os governos estaduais, com audiência prévia do Ministério da Saúde, poderão propor medidas legislativas complementares visando ao cumprimento das vacinações, obrigatórias por parte da população, no âmbito dos seus territórios”, complementou.

Assim como já havia manifestado publicamente, Bolsonaro reforçou que não vê a necessidade de adotar imunização obrigatória. “O MS [Ministério da Saúde] irá oferecer a vacinação, de forma segura, sem açodamento, no momento oportuno, após comprovação científica e validada pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], contudo, sem impor ou tornar a vacinação obrigatória”, finalizou.

Hoje, Doria acusou Bolsonaro de “politizar” a vacina. As divergências ocorrem em meio à falta de acordo entre o governo paulista e o Ministério da Saúde para que a vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac possa ser distribuída em outros Estados pelo SUS.