
O cantor Diego Damasceno de Souza, de 29 anos, foi solto após decisão da Justiça do Amazonas, que também determinou sua absolvição das acusações de agressão contra a namorada, Kaline Milena, de 30 anos. Segundo o Ministério Público do Amazonas (MPAM), a decisão foi tomada com base em contradições nos depoimentos da vítima ao longo das investigações.
Diego havia se entregado à polícia no dia 8 de abril, após ser acusado de agredir Kaline durante uma suposta crise de ciúmes, episódio em que a vítima teria tido os dentes quebrados. Ele foi preso preventivamente, mas a Justiça entendeu que as mudanças na versão da vítima comprometeram a sustentação da denúncia, levando à revogação da prisão e à sua consequente absolvição.
Segundo o MPAM, a decisão foi motivada após contradições nos depoimentos da vítima e o promotor de Justiça Davi Santana da Câmara esclareceu que:
“O parecer do MPAM pela absolvição do réu, plenamente acolhido pelo juízo, ocorreu após a vítima, em depoimento na audiência de instrução e julgamento, não ratificar o que fora dito anteriormente no depoimento à polícia”, declarou.
Ainda segundo o promotor, “o réu foi colocado em liberdade em respeito ao princípio da autonomia da vontade da vítima e para evitar uma revitimização pela Justiça e pelo MPAM”.
O MPAM segue dizendo em nota que “A legislação exige que a vítima confirme na audiência o que foi falado à polícia. Como não houve testemunhas do crime, as provas seriam ratificadas pelas palavras da vítima. Como ela não falou, o MPAM não poderia criar provas, porque estaria agindo contra a lei”.
O Ministério Público informou ainda que Kaline Milena foi atendida por uma equipe multidisciplinar, com psicólogos e assistentes sociais, e pelo próprio MP, que alertou sobre os seus direitos, os procedimentos foram realizados antes da vítima informar à Justiça e ao MP que não iria se manifestar.
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