Um motorista e uma monitora de van escolar foram condenados pela morte de Apollo Gabriel Rodrigues, de dois anos, que passou cerca de sete horas preso dentro do veículo em um dia em que fazia cerca de 37°C na cidade de São Paulo, em 2023.
Apollo foi esquecido dentro de uma van escolar, em 14 de novembro de 2023, por Flávio Robson Benes, de 45 anos, e Luciana Coelho Graft, de 44. O menino ficou dentro do veículo, que estava estacionado sob sol forte, das 8h30 às 15h20.
Os dois foram condenados pela Justiça de São Paulo, em 25 de junho de 2026, por homicídio culposo (quando não há intenção de matar, mas ocorre por negligência ou imperícia).
A pena final para cada um dos réus foi fixada em 1 ano, 8 meses e 20 dias de detenção em regime inicial aberto. Segundo a sentença, por serem réus primários e o crime ser culposo, a pena de prisão foi substituída por duas penas restritivas de direitos:
Também foi determinado que os condenados deverão pagar, solidariamente, o valor mínimo de R$ 30 mil à mãe da vítima como reparação por danos morais.
De acordo com o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), o tempo da pena foi fixado acima do mínimo legal (1 ano e 8 meses) devido à culpabilidade acentuada e às circunstâncias do crime, pela exposição da criança de dois anos a sete horas em calor extremo.
Foi aplicado o agravante por crime praticado contra criança, que foi, no entanto, compensado pela confissão espontânea dos réus ser considerada atenuante.
Houve um aumento de 1/3 da pena pela falha técnica profissional, porque o crime resultou da inobservância de regra técnica de profissão, já que o transporte escolar é uma atividade regulamentada que exige protocolos específicos de segurança e conferência de passageiros.
Foi destacado que a monitora falhou ao não conferir o desembarque de todas as crianças e o motorista ao estacionar o veículo sem checar o interior.
Anteriormente, a defesa solicitou o perdão judicial, alegando que os réus já estavam sofrendo profundamente com o ocorrido, por abalo emocional e perda de renda.
O pedido, porém, foi rejeitado. O magistrado entendeu que o sofrimento moral, embora legítimo, não atinge o patamar de “consequências gravíssimas” exigido por lei para sanção da pena.
Em nota enviada à CNN Brasil, os advogados Renato Soares e Mauro Ribas, que representam a defesa de Flavio Bennes e Luciana Graft, afirmaram que ambos reconheceram a culpa e que a tragédia traz “muita dor e sofrimento” aos dois.
A defesa diz que a pena foi acatada com “todo o respeito”, mas que recorrerão quanto ao valor devido à mãe da criança, já que não conseguiram trabalho fixo no período após a morte de Apollo.
Confira nota completa da defesa abaixo:
“Os Advogados Renato Soares e Mauro Ribas que atuaram na defesa do Flavio Bennes e Luciana Graft se manifestam no sentido de que antes de mais nada os acusados, reconheceram e confessaram terem agido de forma culposa, ressaltando que essa tragédia marcou não somente a família do pequeno Apollo ao qual irá levar essa dor pelo resto da vida por essa perda irreparável , todavia, esse fato marcará para sempre também a vida deles, essa tragédia sobretudo trás muita dor e sofrimento não somente para ambos os envolvidos bem como a todos os seus familiares, em relação a pena aplicada eles acataram com todo o respeito, e apenas irão recorrer em relação ao valor da Reparação do dano, tendo em vista eles até a presente data não terem conseguido trabalho fixo e, ambos sobrevivem após os fatos com ajuda de amigos, familiares e trabalhos esporádicos.”
Apollo Gabriel Rodrigues estava a caminho da escola quando foi esquecido na van.
O casal que administrava a empresa de transporte encontrou o menino por volta das 15h30, horário em que buscam as crianças que estudam à tarde. O menino estava desmaiado e foi levado ao Hospital Municipal Vereador José Storopolli, onde a morte foi constatada.
Durante a tarde, os termômetros em São Paulo registraram uma máxima média de 37,3 °C, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da Prefeitura.
De acordo com o boletim de ocorrência, a auxiliar de transporte disse à polícia que costuma conferir o embarque e o desembarque das crianças, mas que não passou bem, estava com enxaqueca, o que pode ter prejudicado a sua atenção no trabalho.
O laudo pericial concluiu que a criança faleceu devido a desidratação e exposição prolongada ao calor extremo, agravada por uma condição pré-existente de pneumopatia aguda.
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