O Jornal Razão teve acesso exclusivo à decisão em que a magistrada responsável pelas análises iniciais do caso envolvendo a morte do cão comunitário conhecido como Orelha, em Florianópolis, declarou-se suspeita para atuar no processo. O despacho é do dia 22 de janeiro, poucos dias após o crime que gerou forte comoção popular e repercussão em todo o país.

No documento, a juíza informa manter relação de amizade íntima com familiares de um dos adolescentes investigados, situação que, conforme a legislação processual, configura motivo legal para suspeição. Diante disso, ela determinou o envio imediato dos autos ao substituto legal, que passa a conduzir o caso a partir de agora.

A mudança de magistrado ocorre em uma fase considerada sensível da apuração. Os primeiros dias após o fato costumam ser decisivos para a adoção de medidas urgentes, como coleta de provas, oitivas e eventuais representações por diligências investigativas. Nos bastidores, a avaliação é que a substituição pode ter provocado atrasos na análise de providências iniciais, embora os órgãos oficiais não comentem detalhes do andamento.

Outro ponto que marca o caso é a idade dos envolvidos. Conforme apurado pelo Jornal, todos os investigados têm entre 14 e 17 anos. Pela legislação brasileira, menores de 18 anos não respondem criminalmente como adultos. Caso haja comprovação de ato infracional, eles podem ser submetidos a medidas socioeducativas, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que têm caráter pedagógico e não equivalem a penas do sistema prisional comum.

A combinação entre a troca na condução judicial e o fato de os suspeitos serem adolescentes tem alimentado, nas redes sociais e em manifestações públicas, a percepção de que o desfecho pode não corresponder às expectativas de parte da população, que cobra punições mais severas em casos de maus-tratos a animais.

A morte de Orelha, animal conhecido na comunidade, provocou atos, campanhas e mobilização de entidades de proteção animal, que pedem rigor na apuração e medidas que ajudem a prevenir novos casos de violência.

A Polícia Civil de Santa Catarina segue responsável pela investigação, com acompanhamento do Ministério Público. Novos desdobramentos e informações ainda não divulgadas oficialmente sobre o caso continuarão sendo apurados com exclusividade pelo Jornal Razão.