O ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúnem na manhã desta terça-feira (28) em Brasília para alinhar as últimas pendências do programa Desenrola 2.0. A expectativa é de que os detalhes da iniciativa sejam anunciados ainda nesta semana.
Entre as novidades já antecipadas, está o uso do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para abater dívidas no novo programa do governo para conter o endividamento. Ao ser questionado sobre limitações ao uso dos recursos do FGTS na última segunda-feira (27), Durigan ressaltou que “a limitação que vai ter para a garantia do próprio fundo é um percentual do saque”.
Contudo, a estratégia do governo em usar recursos do FGTS para reduzir o endividamento tem sido criticada por analistas e setores produtivos. Há uma preocupação de que o uso do fundo poderia prejudicar o setor de habitação e consumir a “poupança” dos trabalhadores, que podem sacar o saldo em caso de demissão.
A Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) já manifestou preocupação com a proposta, avaliando que a medida pode desvirtuar a finalidade do fundo e impactar o setor habitacional, uma vez que o trabalhador pode usar recursos do FGTS para comprar um imóvel.
Outro ponto levantado por especialistas é de que o fundo serve como um “colchão” de segurança para os trabalhadores.
A avaliação é de que a medida apenas posterga um problema estrutural na sociedade brasileira: o reendividamento da população. Uma vez sacado para quitar dívidas, nada garante que aquelas pessoas não voltarão para o mapa de endividados no futuro.
O desenho final já foi apresentado às fintechs e aos bancos na manhã da última segunda-feira (27). Durigan se reuniu com representantes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander, BTG, além do presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney.
O endividamento das famílias subiu para 49,9% em fevereiro, alcançando o maior patamar da série histórica do BC (Banco Central). Os dados constam no Relatório de Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgado na última segunda (27).
Segundo o documento, o comprometimento da renda das pessoas físicas avançou no período, quando alcançou 29,7%. O percentual também é o maior da série.
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