Quando um beneficiário do INSS falece, é possível que ele tenha valores a receber, como benefícios não pagos antes do óbito. Nesses casos, os dependentes ou herdeiros legais podem solicitar o resgate desses valores.

Quem tem direito ao resgate de valores do INSS?

O resgate dos valores não recebidos pode ser feito por:

• Dependentes habilitados à pensão por morte: Têm prioridade no recebimento dos valores.
• Herdeiros legais: Caso não haja dependentes, os herdeiros podem solicitar os valores mediante inventário ou alvará judicial.

Como solicitar?

1. Verifique se há valores a receber
   • É possível consultar essa informação no Meu INSS (site ou aplicativo) ou diretamente em uma agência do INSS.
2. Reúna a documentação necessária
   • Documentos pessoais do falecido e do solicitante (RG, CPF, certidão de óbito);
   • Comprovante de vínculo (como certidão de casamento ou nascimento, no caso de herdeiros);
   • Comprovante bancário do falecido (se disponível);
   • Alvará judicial ou inventário (caso o solicitante seja herdeiro e não dependente previdenciário).
3. Solicite o pagamento
   • A solicitação pode ser feita pelo portal Meu INSS, na opção “Solicitar Pagamento de Valores Não Recebidos”, ou presencialmente em uma agência do INSS mediante agendamento.

Prazo e análise

O INSS analisará o pedido e poderá solicitar documentos adicionais. O prazo para liberação do pagamento varia, mas pode levar algumas semanas ou meses.

Se houver dificuldades no processo, é recomendável buscar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para garantir que os direitos sejam assegurados.

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