O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza reunião nesta terça-feira (23), às 13h, no plenário 11, para analisar duas representações que pedem a cassação dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES).
O colegiado dará início ao processo referente à Representação nº 22/25, apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que acusa Eduardo Bolsonaro de desrespeitar o decoro parlamentar. Segundo a legenda, o deputado atualmente morando nos Estados Unidos vem, de forma reiterada, difamando instituições do Estado brasileiro.
Na representação, o PT afirma que “a imunidade parlamentar não é um salvo-conduto para a prática de atos atentatórios à ordem institucional, tampouco um manto protetor para discursos de incitação à ruptura democrática”. Por isso, o partido solicita a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro por quebra de decoro.
Durante a reunião, será realizado o sorteio da lista tríplice para a escolha do relator do processo.
Na mesma sessão, o Conselho também ouvirá as testemunhas de defesa do deputado Gilvan da Federal (PL-ES), no processo referente à Representação nº 1/25. Ele é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter proferido ofensas à deputada licenciada Gleisi Hoffmann (PT-PR), atual ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, e ao deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública.
As testemunhas de defesa convocadas para a reunião são os deputados:
Em 6 de maio, o relator do processo, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), recomendou a suspensão de Gilvan por três meses punição que já foi cumprida. Agora, o Conselho avalia a possibilidade de cassação definitiva do mandato do parlamentar.
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