As contas do governo registraram superávit primário de R$ 40,8 bilhões em outubro deste ano, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira (3).

O superávit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam acima das despesas do governo. Se as receitas ficam abaixo as despesas, o resultado é de déficit primário. Os valores não englobam os juros da dívida pública.

• Na comparação com igual período do ano passado, quando foi registrado um saldo positivo de R$ 18,1 bilhões, houve melhora.
• Esse também é o segundo maior valor para meses de outubro desde o início da série histórica, em 1997, perdendo apenas para 2016 (+R$ 60,5 bilhões).

O resultado das contas do governo em outubro foi influenciado pelo valor recorde na arrecadação — que somou R$ 248 bilhões, novo recorde histórico para esse mês.

De acordo com o governo, a receita líquida total somou R$ 209,21 bilhões no mês retrasado, enquanto a despesa alcançou R$ 180 bilhões.

Parcial do ano

No acumulado dos dez primeiros meses deste ano ano, entretanto, as contas do governo registraram um déficit de R$ 64,38 bilhões.

Isso representa melhora em relação ao resultado do mesmo período do ano passado, quando o rombo somou R$ 76,2 bilhões.

Para este ano, a meta é de zerar o déficit das contas públicas.

• Entretanto, pelas regras do arcabouço fiscal, o governo pode ter um déficit de até 0,25% do PIB sem que o objetivo seja formalmente descumprido, o equivalente a R$ 28,8 bilhões (veja vídeo acima).
• Além disso, para fins de cumprimento da meta fiscal, também são excluídos outros R$ 28,8 bilhões em créditos extraordinários. Esse montante foi reservado para enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul, Poder Judiciário e o Conselho Nacional do Ministério Público.
• Há, ainda, R$ 514,5 milhões foram direcionados para o combate a incêndios, principalmente no pantanal e na na Amazônia.
• Também foi concedido um crédito extraordinário de R$ 1,35 bilhão em favor do Judiciário e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).