O mutirão jurídico em Maturacá é considerado histórico não só por ter sido o primeiro voltado ao povo Yanomami, mas por servir como teste para projetos futuros. É que no local, nunca uma audiência judicial, com a presença de juiz, promotor, defensor e a parte interessada, havia sido realizada antes. Isso foi possível durante a ação, por videoconferência, mediante articulação da Defensoria com a comunidade e o poder Judiciário do município.

Uma das audiências era para obter a retificação do sobrenome de uma criança Yanomami. Dos seis filhos, ela era a única que possuía o nome diferente. “Me dei conta do problema quando ela precisou ir à escola e o sistema não reconhecia o sobrenome dela. Procurei ajuda na Defensoria e agora conseguimos a autorização para mudar a certidão da minha criança”, contou o professor Bento.

“A Defensoria tem se interiorizado, mas ainda assim as distâncias geográficas são um grande impedimento para que a população tenha acesso à Justiça. Hoje realizamos algo inédito e, pela primeira vez, pudemos participar de duas audiências pela internet, em Maturacá, dando a oportunidade para que partes interessadas fossem ouvidas pelo juiz, sem precisar do deslocamento até São Gabriel. É a internet mostrando que é possível diminuir esses caminhos”, explicou a defensora Danielle Mascarenhas.

A expectativa agora é promover treinamentos com os professores locais, a fim de que eles possam auxiliar os assistidos em outras audiências on-line. “A partir de agora a comunidade terá a internet como ferramenta de acesso à Justiça”, salientou Mascarenhas.

Percurso

Para chegar em Maturacá, a equipe do Polo do Alto Rio Negro viajou por mais de 7h de carro (1h de estrada) e de barco, partindo da sede de São Gabriel da Cachoeira. A comunidade está situada dentro do Parque Nacional do Pico da Neblina e faz parte da Terra Indígena Yanomami (TY). Atualmente, cerca 2 mil pessoas vivem no local.

Considerados de recente contato, os Yanomami de Maturacá enfrentam muitas dificuldades, principalmente quanto ao acesso a saúde, abuso de álcool e exploração ilegal do território indígena por garimpeiros.

Em julho, a defensora Isabela Sales participou da Assembleia Geral da Ayrca, para ouvir as demandas da população e intermediar soluções. A visita também fez parte dos trabalhos iniciados em junho deste ano, quando a Defensoria instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) a fim de investigar possíveis violações aos direitos fundamentais dos Yanomami nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.

À época, a DPE-AM identificou irregularidades em atendimentos de saúde para as comunidades, além da falta de acesso a registro civil.

“Esse trabalho foi muito importante para a nossa comunidade. Queremos continuar com a parceria com a Defensoria e que essa equipe possa voltar mais vezes, para facilitar na resolução de demandas do nosso povo”, finalizou o presidente da Ayrca, José Mário Goes.

Fotos e vídeos: Evandro Seixas / DPE-AM