A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deu início à 5ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas (Feclam) nesta quinta-feira (3). O evento foi marcado por uma cerimônia de abertura que contou com a presença do deputado estadual Delegado Péricles (PL), que parabenizou a presidência da Casa pela realização do fórum, que neste ano tem como tema central “Legislar para o Futuro: Sustentabilidade, Desenvolvimento e Participação Popular”.

“Mais uma vez, a Assembleia do Amazonas está de parabéns pela iniciativa, que fomenta a integração entre parlamentares não apenas do nosso estado, mas também de outras regiões. Tenho muito orgulho de fazer parte deste parlamento e testemunhar o impacto positivo que todos têm nas políticas públicas voltadas para a melhoria da vida da nossa população”, afirmou Delegado Péricles.

Integrante da atual Mesa Diretora da Aleam e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o deputado também celebrou a adesão de representantes de 62 Casas Legislativas de diferentes municípios do Amazonas ao evento. Além das palestras e debates, o Feclam oferece oficinas voltadas para o aprimoramento de conhecimentos técnicos dos participantes.

“Compreender o ambiente, as regras e os dispositivos administrativos e políticos dentro dos espaços parlamentares é essencial para garantir que a legislação seja eficaz. Isso ajuda a evitar a criação de leis equivocadas e assegura que as normas realmente atendam às necessidades da sociedade”, destacou Péricles.

O evento segue até sexta-feira (4) na Aleam, oferecendo uma programação diversificada com palestras, workshops e reuniões, abordando temas cruciais para o aprimoramento do processo legislativo.

Sobre o Feclam

A cerimônia de abertura será realizada às 17h30, no auditório Belarmino Lins, e contará com a presença de autoridades. Durante a solenidade, serão entregues os Regimentos Internos das Câmaras Municipais de Beruri (173 km de Manaus) e Santa Isabel do Rio Negro (630 km), além das Leis Orgânicas dos Municípios de Boca do Acre (1.028 km), Santo Antônio do Içá (880 km) e Anori (195 km).

As Leis Orgânicas Municipais e os Regimentos Internos desempenham um papel fundamental na organização e no funcionamento das administrações municipais, regulamentando desde os direitos e deveres dos cidadãos até as atribuições dos poderes Legislativo e Executivo locais.