O desembargador eleitoral Victor Liuzzi Gomes determinou que o candidato a governador do Amazonas Eduardo Braga (MDB) volte a ser identificado como branco no pedido de registro de candidatura no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Braga, que em eleições anteriores se identificou como branco, solicitou a mudança para pardo à Justiça Eleitoral no último dia 23 de agosto.

O candidato a deputado estadual Robson Tiradentes Junior (PSC) alega que em agosto de 2020 o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que a distribuição dos recursos do fundo especial de financiamento de campanha e do tempo de propaganda eleitoral gratuita deve ser proporcional ao total de candidatos negros que reúne pretos e pardos do partido.

“Consigna-se que o candidato Eduardo Braga só agora retifica sua raça para pardo visando ser beneficiado com valor maior de recurso público, acarretando desequilíbrio do pleito em detrimento dos demais participantes, além de demonstrar claro uso indevido e desvio de poder econômico”, argumentou Robson Tiradentes.

Com base nisso, o candidato a deputado pede a concessão de liminar para proibir o uso de parcela dos recursos públicos destinados aos candidatos pretos e pardos.

O desembargador intimou o Ministério Público Eleitoral a se manifestar sobre a petição para retificar a cor/raça.

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