O proprietário de uma olaria localizada no Distrito de Cacau Pirêra, em Iranduba, na rodovia AM-070, foi multado em R$ 200 mil após uma fiscalização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A ação foi motivada por uma denúncia registrada na Ouvidoria do órgão ambiental.

Durante a vistoria, os fiscais constataram que a empresa descartava resíduos sólidos e material argiloso em Área de Preservação Permanente (APP), na orla do Rio Negro, o que configura crime ambiental. Além disso, a olaria operava em desacordo com as condicionantes da licença ambiental vigente.

Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, houve o descumprimento das condicionantes 13 e 14 da licença de operação, que tratam da destinação adequada dos resíduos gerados. “Foi comprovado o lançamento direto de resíduos sobre a APP, uma infração grave às normas ambientais”, destacou.

O coordenador de fiscalização ambiental do Ipaam, Marcelo Barroncas, informou que o responsável recebeu dois autos de infração, cada um no valor de R$ 100 mil: um por descarte irregular de resíduos e outro por operar fora das condições da licença. A olaria foi notificada a suspender imediatamente as atividades de movimentação de terra na área afetada.

O infrator tem até 20 dias para pagar a multa ou apresentar defesa, conforme estabelece o Decreto Federal nº 6.514/2008. O Ipaam seguirá monitorando a adequação ambiental do empreendimento.

Fonte: AM POST.