Em menos de um mês, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) teve um desembargador e três juízes afastados por suspeita de fraude milionária na Eletrobras e por soltar um traficante durante uma audiência de custódia.
Ao G1, o tribunal disse que os recentes afastamentos de magistrados são medidas correcionais previstas na legislação vigente e não configuram qualquer investigação sobre o Tribunal.
“As apurações seguem o devido processo legal, com plena observância aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. A atuação das Corregedorias no acompanhamento da conduta funcional dos magistrados faz parte do seu papel institucional e visa ao fortalecimento da transparência e da credibilidade do Poder Judiciário”, esclareceu o órgão.
Os afastamentos foram determinados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela corregedoria do próprio tribunal. Veja quem são os magistrados.
O desembargador Elci Simões e o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos tiveram o afastamento cautelar determinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, no dia 21 de de fevereiro.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão foi tomada com base em uma denúncia formal contra os dois. A Eletrobras pontou que eles podem ter cometido irregularidades, como autorizar documentos que permitiram a retirada de quase R$ 150 milhões da empresa.
O CNJ ressaltou que a decisão foi tomada devido à rapidez excessiva no processo, que não condizia com o volume de trabalho da Vara Única. Para o ministro Campbell Marques, o juiz agiu sem a devida cautela ao avaliar a validade dos documentos, seu conteúdo e a legitimidade dos beneficiários.
“O comportamento dos envolvidos causa sérios danos à imagem do Poder Judiciário do Amazonas, principalmente por sugerir possíveis violações da imparcialidade e igualdade que devem ser garantidas aos julgadores. Por isso, o afastamento cautelar dos magistrados é essencial”, afirmou o ministro.
Uma semana depois, no dia 28, Campbell também mandou afastar o juiz da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), Roger Luiz Paz de Almeida, além de um servidor público do TJAM.
Conforme o CNJ, o juiz Roger e o servidor Gean são acusados de atuarem juntos para restringir a atuação da Eletrobrás no processo, possibilitando o levantamento fraudulento de grandes quantias de dinheiro.
Segundo a investigação, o juiz proferiu decisões que resultaram no bloqueio de mais de R$ 100 milhões dos cofres da Eletrobrás, em um processo relacionado a títulos que já estavam fora do prazo para cobrança.
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