16/10/2018 16h00
Depois de receber denúncia anônima, a Vigilância Sanitária da Prefeitura de Manaus (Visa Manaus) autuou e interditou uma empacotadora de condimentos, que funcionava de forma irregular na rua Miranda Leão, no centro da cidade, zona Sul. A inspeção no local foi realizada na última segunda-feira, 15/10.
O fiscal Fabrício Barros informou que as principais irregularidades identificadas pela equipe de fiscalização foram iluminação precária, falta de higiene, desorganização e ventilação deficiente no galpão onde os temperos eram embalados. “A estrutura física do estabelecimento, que não tinha licença sanitária para funcionar, era totalmente inadequada, estando em péssimo estado de limpeza e conservação”, disse o fiscal.
Segundo Fabrício, as condições de empacotamento dos produtos ofereciam risco iminente à saúde pública, por isso a Visa optou pela interdição da atividade. Os responsáveis pelo estabelecimento têm 72 horas para defesa e solicitação de prazo para adequação. Até que as irregularidades sejam resolvidas, a empresa está impedida de funcionar.
A gerente de Vigilância de Produtos da Visa Manaus, Hellen Souza, informou que as multas para irregularidades praticadas por estabelecimentos regulados pela vigilância sanitária variam de 1 a 400 UFM (Unidade Fiscal do Município, atualmente no valor de R$ 101,78).
A aplicação da multa é estabelecida somente após o prazo para manifestação da empresa autuada, sendo o valor determinado pelo tipo de infração, conforme determina o Código Sanitário Municipal.
A gerente destaca que a população deve verificar sempre a qualidade dos produtos comestíveis, evitando comprar aqueles sem boa procedência, com aspecto físico alterado (cor e aparência), fora da validade ou sem nenhuma informação de composição, origem e fabricação.
Nos casos em que houver suspeita de irregularidade, o consumidor deve entrar em contato com a Ouvidoria Visa Manaus, pelo 0800 091 0123. “A população também é fiscal de saúde e parte do trabalho de fiscalização da Vigilância municipal é feita a partir das denúncias que o órgão recebe”.