O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, será responsável por decidir se o ministro Luiz Fux poderá continuar participando dos julgamentos pendentes sobre a trama golpista, mesmo após mudar de Turma. Fux, que até então integra a Primeira Turma, anunciou na terça-feira (21) que solicitou a Fachin sua transferência para a Segunda Turma, alegando que essa mudança faz parte de um acordo feito com o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou recentemente.

Embora esteja deixando a Primeira Turma, Fux se disponibilizou a concluir os processos já agendados pela Turma, como as ações penais relacionadas aos núcleos 2 e 3 do plano golpista, cujos julgamentos já estão marcados para as próximas semanas.

“Tenho vários processos pendentes na Primeira Turma e gostaria de me colocar à disposição para julgar os casos que já estão designados. Embora vá para a Segunda Turma, posso voltar aqui, se for do interesse dos colegas”, afirmou o ministro.

O presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, expressou apoio à ideia de Fux, mas afirmou que consultaria Fachin para entender a viabilidade da mudança, pois o regimento interno da Corte não é claro sobre essa possibilidade.

Fux justificou sua decisão dizendo que a permuta já havia sido acordada com Barroso e que, mesmo após a aposentadoria de seu colega, ele via a mudança como uma “oportunidade de cumprir o pacto”. Para evitar mal-entendidos, Fux ressaltou que mudanças de colegiado na Corte são comuns.