A defesa da família Mantovani, denunciada em julho deste ano pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por calúnia e injúria contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a família dele, no Aeroporto de Roma, na Itália, apresentou à Suprema Corte um pedido para que os acusados se retratem pelo ocorrido.

Prevista no Código Penal, especificamente no art. 143 da legislação, a retratação feita antes do julgamento do processo faz com que os acusados fiquem isentos da pena que eventualmente possa vir a ser aplicada a eles. A análise do pedido feito pela família ficará a cargo do ministro Dias Toffoli.

No caso em questão, foram denunciados o empresário Roberto Mantovani Filho, que responde pelos crimes de calúnia, injúria e injúria real (quando há violência); além da esposa de Roberto, Andreia Munarão, e do genro deles, Alex Zanatta Bignotto, que respondem pelos crimes de calúnia e injúria.

Segundo a PGR, os acusados teriam usado xingamentos contra Moraes como “bandido”, “comprado”, “comunista” e “ladrão” e “fraudador das eleições”. O fato teria ocorrido quando o ministro, a esposa e três filhos estavam na sala de embarque do Aeroporto de Roma, em julho do ano passado.