Diante da grave crise de saúde, decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa do Amazonas, uma mensagem contendo proposições a fim da adoção de ações ágeis e urgentes de resposta e controle desse vírus que resultou na Declaração de Estado de Calamidade Pública no dia 21 de Março de 2020.

Durante sessão virtual da Aleam nesta terça-feira (31), o Deputado Estadual Felipe Souza se mostrou não apenas favorável ao texto da mensagem governamental, mas se posicionou contra o discurso de um dos parlamentares dizendo que neste momento, todos os deputados estão empenhados, preocupados, trabalhando e procurando alternativas que contribuam para ajudar e socorrer toda a população neste período difícil. “Não é momento de fazer “politicagem” e nem de jogar ninguém contra ninguém, não deve haver agora nem situação e nem oposição, mas sim a união de todos com um único propósito, de encontrarmos soluções que tragam benefícios à sociedade como um todo, apresentando boas proposituras e bons projetos.” disse o deputado que se referiu ainda à emenda do governo como boa, positiva e que tem o total apoio dele.

Pacote

Em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Amazonas, o Estado elaborou um pacote de medidas para aprovação da Assembleia Legislativa do Amazonas.

Entre as propostas, o texto inclui a desvinculação de receitas para que possam ser aplicadas exclusivamente no combate ao novo coronavírus, exceto aqueles destinados à educação, saúde, emendas parlamentares, operações de crédito, convênio e fontes descentralizadas. Outra deliberação à Casa, é para que medidas de austeridade fiscal sejam adotadas para a cobertura dos déficits financeiros a fim de que, mesmo diante do enfrentamento do decréscimo de receitas, seja possível a elevação necessária de despesas na área da saúde, além de outras medidas mais técnicas e jurídicas.

“Esse pacote que nós estamos mandando para a Assembleia Legislativa, a gente espera que possa ser aprovado com a maior brevidade possível para a contenção desses prejuízos que vamos ter nos próximos dias, destacou o governador.

Com informações da assessoria