A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) iniciou, nesta quarta-feira (25/06), uma fase operacional de fiscalização no município de Parintins. Com a chegada da equipe volante de Manaus, os trabalhos no porto da Ilha Tupinambarana são reforçados durante uma semana de maior entrega de visitantes para o 58º Festival de Parintins.

A estimativa é que cerca de 70 mil pessoas utilizem o transporte hidroviário intermunicipal com destino a Parintins até o fim da semana. A operação em Parintins segue até dia 30 de junho e conta com apoio da Marinha do Brasil, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Procon Amazonas, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Secretaria de Estado da Assistência Social do Amazonas (SEAS) e Superintendência da Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH).

Para o diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, o trabalho conjunto dos órgãos envolvidos é fundamental para promover uma viagem mais segura e organizada. “Esse é um dos períodos mais movimentados do ano para o transporte hidroviário do Amazonas. Nosso trabalho, realizado em parceria com outros órgãos, busca coibir excessos, evitar riscos e garantir que o deslocamento da população ocorra de forma segura e organizada”, afirmou.

Fiscalização nas embarcações e no embarque

Em Parintins, as equipes verificaram se os embarques de médio e grande porte estão operando dentro da capacidade permitida e devidamente autorizadas com o “Passe do Festival”, emitido pela Marinha do Brasil. Caso sejam identificadas irregularidades, como excesso de passageiros, as embarcações podem ser impedidas de operar ou até mesmo apreendidas.

A fiscalização inclui a verificação da documentação das embarcações e da tripulação, a inspeção de equipamentos obrigatórios de segurança, como coletes de salvamento e incêndios, além da análise da documentação de crianças e adolescentes. Também são verificados os casos de gratuidade e os descontos previstos em lei para pessoas idosas e com deficiência. Outro ponto de atenção é o controle dos valores cobrados pelas passagens, com o objetivo de coibir abusos e garantir que os preços estejam dentro dos limites regulatórios.