O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) cobrou da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) a adoção de medidas para frear a terceirização de mão de obra e reduzir à metade as despesas com este fim. A indicação faz parte do conjunto de sugestões encaminhadas pelo parlamentar nesta segunda-feira (8), ao novo titular da pasta, Rodrigo Tobias, em Audiência Pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Na análise do deputado, a situação financeira do Estado, que já atingiu o limite de gastos com pessoal, exige que a Susam priorize a redução de custos aliada ao aumento da produtividade na rede estadual de Saúde. A revisão ou quebra de contratos firmados com cooperativas médicas, fornecedores, Organizações Sociais (OS) e com aluguel de equipamentos também foram pontos defendidos por Ricardo Nicolau.

“A excessiva terceirização de mão de obra de profissionais da enfermagem precisa ser combatida. Com um concurso público ou até mesmo um processo seletivo seria possível cortar esses gastos pela metade”, defendeu. “Além de refletir na qualidade dos atendimentos, o fim de terceirização é a garantia de os trabalhadores receberem seus pagamentos de forma integral, sem interferências, como vem acontecendo hoje.”

Ao secretário Rodrigo Tobias, Ricardo Nicolau apontou que entre as vantagens da contratação de enfermeiros e técnicos de enfermagem via seleção simplificada está a possibilidade de vínculo direto, por um prazo determinado, da Susam com os profissionais. A medida dispensa a necessidade de um intermediário no processo de pagamento, nesse caso, as empresas terceirizadas.

Produtividade médica

Quanto à terceirização de médicos, o deputado afirmou que as empresas “não são um problema” para o sistema público de Saúde. Em contrapartida, Ricardo Nicolau solicitou do novo secretário da Susam que providencie uma revisão na modalidade de contratação das empresas médicas, para que passe a ser por produção de serviços e não mais por plantão.

O parlamentar afirmou que a mudança contratual impactaria na redução das filas de esperas e do tempo de realização de procedimentos agendados, como exames e cirurgias. “Dessa forma, os médicos terceirizados seriam pagos por produtividade. Se produzir mais, fizer mais cirurgias, recebe mais. Creio que isso inclusive estreitaria mais as relações dos profissionais com a secretaria”, disse.

A Audiência Pública foi presidida pela deputada Dra. Mayara (PP) e teve a participação de Dermilson Chagas (PP), Dr.Gomes (PRP) e Wilker Barreto (PHS).