Em uma decisão inédita na União Europeia, o Parlamento francês aprovou uma lei que proíbe crianças e adolescentes menores de 15 anos de criarem ou acessarem contas em redes sociais sem o consentimento formal dos pais. A medida atinge plataformas populares como TikTok, Instagram e Snapchat, que serão obrigadas a implementar sistemas rigorosos de verificação de idade.

O objetivo principal da legislação é proteger a saúde mental, o bem-estar e o desenvolvimento do público infanto-juvenil.

Como vai funcionar?

Jovens com menos de 15 anos só poderão usar redes sociais com autorização expressa dos responsáveis. A autoridade reguladora audiovisual da França (Arcom) será responsável por monitorar o cumprimento das regras. Plataformas que descumprirem as exigências estarão sujeitas a sanções financeiras e administrativas.

O texto aprovado também expandiu a proibição do uso de celulares em sala de aula, que agora passa a valer também para alunos do ensino médio. A restrição foca em plataformas de interação pública. Enciclopédias digitais, portais educacionais e sites científicos continuam liberados.