Vinte e cinco marcas de azeite foram banidas ou tiveram lotes proibidos pelo governo federal em 2025 após ações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura.

Tanto o ministério quanto a agência, que podem atuar em conjunto, mantêm uma lista com marcas e lotes vetados para consumo. Algumas marcas aparecem em ambas as relações.

A proibição mais recente são de lotes das marcas Royal, a Godio, La Vitta e Santa Lucia, desclassificadas pelo Ministério da Agricultura na quarta-feira (12).

As amostras coletadas apontaram a presença de óleos vegetais de outras espécies na composição, o que caracteriza fraude. Por isso, elas são consideradas impróprias para consumo.

Quais os principais motivos para proibir uma marca?

Segundo o governo federal, os principais motivos para proibição de marcas são:

• importação e distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil;
• adulteração/falsificação;
• presença de óleos vegetais no produto;
• não atendimento às exigências sanitárias para suas instalações;
• não atendimento a padrões de rotulagem;
• falta de licenciamento junto à autoridade sanitária competente;
• incerteza sobre origem ou composição do produto.

O que fazer se encontrar essas marcas no supermercado?

Comercializar os azeites fraudados constitui infração grave e os estabelecimentos que fazem a venda podem ser responsabilizados, informa o Ministério da Agricultura.

Caso a compra já tenha sido realizada, o governo orienta que o consumo seja interrompido imediatamente e que seja solicitada uma substituição, prevista pelo Código de Defesa do Consumidor.

Denúncias sobre a venda desses produtos podem ser registradas no canal oficial Fala.BR.