O governo federal está prestes a anunciar um pacote de medidas que vai ampliar a oferta de gás natural e, consequentemente, reduzir os preços em até 40%. A medida pode impactar o Amazonas, estado com a maior reserva de gás natural do Brasil.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, a expectativa é de que o decreto que trata das regras do programa Gás para Empregar seja divulgado nesta segunda-feira (26), após aprovação pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Entre as principais mudanças, está a introdução de um preço-teto para o uso dos gasodutos que transportam o gás natural do alto-mar para a costa brasileira.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por definir esse teto, baseando-se nos custos e investimentos já amortizados pelos gasodutos.

Essa medida visa corrigir distorções de preços que hoje são atrelados ao custo mais elevado do Gás Natural Liquefeito (GNL), utilizado como referência pela Petrobras.

Outra medida em análise permitirá que a Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal federal, passe a competir diretamente com a Petrobras na venda de gás natural, utilizando também as infraestruturas de escoamento e processamento do produto.

Isso proporcionará à União maior autonomia na comercialização do gás, sem depender exclusivamente da Petrobras.

O governo também planeja limitar a reinjeção de gás natural nos poços de petróleo em alto-mar, prática que beneficia as petrolíferas ao aumentar a pressão dos campos de petróleo, mas que impede que esse gás chegue ao mercado consumidor.

Por fim, será criado o Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural, que terá maior autonomia ao ser desvinculado do Comitê do Setor Elétrico.

As medidas ainda estão em fase final de elaboração e podem sofrer ajustes antes do anúncio oficial.