O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus no Supremo Tribunal Federal (STF) entra em uma semana decisiva. Após a apresentação do relatório, da manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das sustentações orais das defesas, os ministros da Primeira Turma iniciam, nesta terça-feira (9/9), a fase de votação.

O primeiro a se manifestar será o relator da ação penal nº 2.668, ministro Alexandre de Moraes, que deve levar cerca de quatro horas para expor seu voto, analisando individualmente a conduta de cada acusado. Bolsonaro é apontado pela PGR como líder da organização criminosa que teria atuado para tentar abolir o Estado Democrático de Direito.

Na sequência, vota o ministro Flávio Dino, com previsão de duas horas de exposição. Os votos de Moraes e Dino devem encerrar a sessão desta terça-feira. Na quarta-feira (10/9), o ministro Luiz Fux deve apresentar seu posicionamento, seguido por Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, cuja análise pode se estender até sexta-feira (12/9), quando será concluída a dosimetria das penas.

Segundo a PGR, os réus do chamado “núcleo crucial” responderão por até cinco crimes:

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado contra patrimônio da União (exceto Ramagem)
• Deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem)

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL) responde a três acusações, já que a Câmara suspendeu a análise de delitos ocorridos após a diplomação.

Os oito réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente, acusado de liderar o grupo e articular a trama golpista.
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin, investigado por disseminar desinformação sobre eleições.
• Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha, teria colocado tropas à disposição para apoiar o golpe.
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça, teve em sua casa encontrada minuta de decreto golpista.
• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI, acusado de propagar ataques às urnas eletrônicas.
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator, participou de reuniões e trocas de mensagens sobre o golpe.
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa, teria apresentado decreto para anular as eleições.
• Walter Braga Netto – general da reserva e ex-ministro, único réu preso; segundo a delação de Cid, financiou acampamentos golpistas.

Defesas contestam delação

As defesas negam a participação dos acusados e contestam a credibilidade de Mauro Cid, delator do caso. O advogado de Braga Netto afirmou que o militar está preso com base em “contradições e omissões” do ex-ajudante de ordens. Já os advogados de Bolsonaro sustentam que ele foi “arrastado” para a investigação e pedem absolvição.

A expectativa é de que o julgamento avance sem pedidos de vista e que a sentença para os oito réus seja definida até o final desta semana.

Fonte: AM POST.