Proposta que tramita na Câmara reconhece “abandono gestacional” como dano moral e ...
Segundo a juíza do Trabalho, essas práticas violam os direitos fundamentais dos ...
Moraes, Zanin, Cármen Lúcia e Dino defenderam condenação de irmãos Brazão e ...
O crime aconteceu em 8 de junho de 2025, em uma kitnet, ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão imediata ...
Em Manaus, o Tribunal de Justiça do Amazonas abriu sindicância para apurar ...
