Levantamento da PGR aponta que 1.198 pessoas foram responsabilizadas; 555 firmaram acordos ...
Redução do prazo prescricional também fica extinta
Lei foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial
Na decisão, Moraes deu o prazo de cinco dias para que as ...
Elielton Viana Barros foi condenado na quinta-feira (3), a 63 anos de ...
União quer garantir segurança jurídica ao ressarcimento