O empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), a pagar uma indenização de R$ 33.333.33 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por danos morais.
O presidente havia processado Luciano por considerar ofensivas mensagens que o citavam em faixas exibidas em aviões patrocinados pelo empresário para sobrevoar as praias de Santa Catarina.
Os textos tinha os seguintes dizeres: ‘Lula cachaceiro devolve meu dinheiro’, ‘Lula na cadeia, eu com o pé na areia’, ‘Melhor que o verão é o Lula na prisão’ e ‘Lula enjaulado é Brasil acordado’.
O caso já havia sido julgado em primeira instância. Na ocasião, a Justiça entendeu como improcedente os pedidos do petista.
Porém, ao julgar o recurso, o desembargador Flavio Andre Paz de Brum considerou que o uso específico do termo “cachaceiro” tem sentido pejorativo e o intuito de depreciar, humilhar e manchar a imagem de Lula, configurando um ataque à honra, e não o “exercício legítimo da liberdade de expressão”.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
