O que se viu no desfile da Unidos de Niterói, segundo amplamente divulgado, não foi apenas uma apresentação artística. Foi um ato que levanta sérias preocupações sobre moralidade pública, respeito às famílias brasileiras e possível desvio do espírito da legislação eleitoral.

A homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em pleno contexto pré-eleitoral, financiada com recursos públicos — dinheiro do povo — ultrapassa o campo da cultura e entra no terreno da responsabilidade institucional.

Dinheiro público não pode ser instrumento de promoção pessoal

A Constituição Federal, em seu artigo 37, é cristalina ao estabelecer os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa. A Lei nº 9.504/1997 estabelece limites claros quanto à propaganda eleitoral e à promoção de agentes públicos fora do período permitido. A Justiça Eleitoral, inclusive o Tribunal Superior Eleitoral, já consolidou entendimento de que qualquer ato que comprometa a igualdade de oportunidades entre eventuais candidatos deve ser rigorosamente analisado.

Quando uma escola de samba utiliza recursos públicos para homenagear um chefe do Executivo que pode disputar reeleição, é legítimo questionar: trata-se apenas de expressão cultural ou de promoção política indireta?

Mas há algo ainda mais grave.

A representação de famílias tradicionais estampadas em latas de conserva — imagem que muitos interpretaram como deboche — foi vista por milhões de brasileiros como afronta direta às famílias que estruturam a sociedade e às convicções cristãs que defendem o modelo pai, mãe, filho e filha como núcleo familiar.

O Brasil é plural. A liberdade artística é garantida. Mas liberdade não pode significar desprezo. Cultura não pode ser instrumento de escárnio.

O Estado é laico, mas não é hostil à fé. E tampouco pode usar recursos públicos para patrocinar manifestações que parte significativa da população interpreta como desrespeito às suas crenças.

Não se trata de censura. Trata-se de responsabilidade.

Se há recursos públicos envolvidos, se há exaltação personalizada de autoridade política em cenário sensível ao calendário eleitoral, isso precisa ser apurado com rigor pelo Ministério Público Eleitoral e pela Justiça Eleitoral.

Democracia exige vigilância.

A sociedade brasileira não pode normalizar o uso do dinheiro do povo para promover figuras políticas nem aceitar manifestações que soem como desprezo às famílias e à fé de milhões.
Quando princípios constitucionais são tensionados, o silêncio não é virtude. É omissão.

Marcelo Generoso.