Manaus – O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas anunciou a abertura de processo de doação de mais de 160 itens, considerados ociosos, a órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos. Os bens estão divididos em oito lotes e incluem mobiliário, equipamentos de informática, máquinas, além de materiais de áudio, vídeo e fotografia.

A manifestação de interesse pode ser feita entre os dias 29 de setembro e 10 de outubro, exclusivamente pela página de Peticionamento Eletrônico do MPF: https://apps.mpf.mp.br/spe/login. Os interessados devem indicar o lote desejado e sua descrição, em ordem de preferência.

Quem pode participar da seleção?

Segundo o Aviso de Desfazimento publicado pelo órgão, podem participar do processo de doação:

• Órgãos do Ministério Público da União (MPU), suas autarquias e fundações públicas;
• Empresas públicas federais ou sociedades de economia mista federais prestadoras de serviço público;
• Governos do Distrito Federal, Estados e Municípios, incluindo autarquias e fundações públicas;
• Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), associações e cooperativas, conforme requisitos do Decreto nº 10.936/2022.

Critério de seleção

Caso haja mais de um interessado em um mesmo lote, a prioridade será dada conforme a ordem de chegada das solicitações, respeitando a ordem de preferência registrada no pedido.

A lista com a ordem de classificação dos órgãos e entidades será publicada no site oficial do MPF no Amazonas. Os selecionados receberão um ofício com a confirmação da doação e terão 15 dias úteis para retirar os bens. Se não houver retirada no prazo, o MPF poderá convocar o próximo da lista.

Informações adicionais:

Dúvidas podem ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Desfazimento de Bens, pelo e-mail:
📩 [email protected]