Após o adiamento do julgamento do caso Henry Borel, nesta segunda-feira (23), Monique Medeiros deixou o fórum em liberdade, enquanto o ex-vereador Dr. Jairinho permaneceu preso, sob custódia do sistema prisional do Rio de Janeiro.

A sessão do Tribunal do Júri foi interrompida depois que os advogados de defesa de Jairinho abandonaram o plenário após a negativa do pedido de adiamento. Diante da situação, a juíza decidiu suspender o julgamento, que foi remarcado para o dia 22 de junho, às 9h.

Com a suspensão da audiência, Monique Medeiros, que responde ao processo fora do sistema prisional, deixou o local normalmente. Já Jairinho, que está preso preventivamente, foi reconduzido ao presídio e seguirá detido até nova decisão judicial

A juíza Elizabeth Machado Louro fundamentou a soltura de Monique ao considerar que a ré e sua defesa técnica compareceram prontas para o julgamento e não contribuíram para o adiamento. Segundo a decisão judicial, manter a custódia configuraria um constrangimento ilegal por excesso de prazo, uma vez que o atraso não pode ser imputado à acusada.

Monique, mãe de Henry, e Dr. Jairinho, padrasto da criança, são acusados pela morte do garoto de 4 anos, que morreu em março de 2021 com 23 lesões, segundo o Instituto Médico Legal (IML).  Eles respondem por homicídio triplamente qualificado, tortura e fraude processual.

Nesta segunda-feira (23), a juíza negou o pedido de adiamento do júri popular apresentado pela defesa do ex-vereador. A defesa alegava problemas no acesso as provas. Após o indeferimento, o julgamento seguia normalmente.

No entanto, os 5 defensores de Jairinho presentes no plenário manifestaram o desejo de abandonar o júri, o que  inviabilizaria o julgamento porque o réu não pode ficar sem defesa.

A magistrada considerou a manobra “uma interrupção indevida do recurso processual, em franco desrespeito à orientação advinda do STF”. Diante disso, a juíza determinou a condenação dos cinco advogados da defesa ao ressarcimento dos prejuízos causados pelo adiamento do julgamento.

Relembre as prisões

Monique Medeiros foi presa preventivamente em abril de 2021, no início das investigações sobre a morte do filho, mas obteve liberdade provisória em abril de 2022, concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em julho de 2023, voltou a ser presa, por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Já o ex-vereador Dr. Jairinho está preso desde 2021 e nunca obteve liberdade ao longo do andamento da ação penal. Além disso, por determinação judicial, ele deverá arcar com as custas do julgamento, incluindo as despesas geradas pelo adiamento da sessão.

Henry Borel morreu em março de 2021, em um caso que gerou forte comoção nacional e segue em análise pelo Tribunal do Júri.