Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, nesta quinta-feira (25), por unanimidade, a sugestão do presidente da Corte, Alexandre de Moraes, de utilizar detectores de metais em seções de votação que apresentem circunstâncias excepcionais.

O relator da consulta, ministro Sergio Banhos, havia rejeitado a possibilidade de uso dos detectores de metais em qualquer situação, sob o argumento de que não há previsão deste tipo de medida nas normas do TSE. O ministro, porém, apoiou a sugestão de Moraes para que seja permitido o uso desses dispositivos em situações excepcionais.

– Não devemos vedar de forma absoluta a eventual possibilidade de uso de detector de metais. Devemos deixar de forma excepcional, até porque em algumas localidade há um pedido para o TRE, em virtude de armas também – argumentou.

– Isso deve ser uma consulta feita ao juiz da zona eleitoral. Uma excepcionalidade, mas, uma vez constatada, o juiz da zona deve ser consultado – completou.

De acordo com a proposta do presidente do TSE, os juízes responsáveis pela supervisão das seções eleitorais poderão solicitar o uso dos detectores, desde que comprovem a necessidade desses dispositivos na localidade. Ao final da votação, Moraes afirmou que os ministros devem julgar, na semana que vem, uma nova minuta de resolução para definir as regras sobre a proibição do uso de celulares nas seções eleitorais, assim como as situações em que será permitido o uso de detectores de metais.