NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação à notícia veiculada nesta quarta-feira, 21 de outubro, no Portal do Generoso, sobre entrega de telhas que cita a Prefeitura de Autazes, esclarecemos, que:

O município de Autazes passou por um forte temporal, seguido de trovoadas e ventos fortes nos últimos dias, o que resultou em prejuízos materiais a algumas residências que foram destelhadas, deixando as famílias à mercê do tempo.

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) ao ser acionada via Defesa Civil, de imediato cumpriu com suas atribuições, identificando as famílias que ficaram em situação de vulnerabilidade e necessitavam de assistência emergencial, como a reposição de telhas para suas residências, o que foi prontamente atendido, de acordo com o que preceitua a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e o disposto na Lei Municipal 180/2017, que instituiu as condições para a concessão de benefícios eventuais, nos termos da Lei Federal 8.742/93.

Ressaltamos que a SEMAS não cometeu qualquer ato ilícito, tendo em vista que o apoio emergencial é necessário diante de qualquer situação anormal que afete famílias acompanhadas pelo serviço social.

Infelizmente, em período eleitoral, pessoas mal intencionadas se aproveitam de determinadas situações para tirar proveito em benefício próprio ou de terceiros, praticando atos de forma irresponsável em detrimento à dor dessas famílias prejudicadas.

Lamentamos o ocorrido e reforçamos que a SEMAS tem como principal missão a proteção social de famílias em situação vulnerável.

Prefeitura Municipal de Autazes