Visto com um dos projetos que mais avançaram desde que se discute a autonomia do Banco Central, entra na pauta do Plenário a partir de amanhã, em regime de urgência, o projeto de inciativa do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que trata da autonomia operacional do banco. O substitutivo da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que teve acatada emenda do senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) , é tido na Casa como o projeto de autonomia do BC que mais conseguiu avançar sobre esse tema desde 1991, quando iniciativas parlamentares para fixar a atuação independente da autoridade monetária começaram a ser apresentadas.

De acordo com o projeto em pauta, os mandatos do presidente e diretores será de quatro anos, com uma reeleição. O presidente da República pode demiti-los, mas passando pelo crivo do Senado. Plínio critica a legislação atual, que permite que os cargos da cúpula do BC , de livre indicação do presidente da República, possam ser substituídos a qualquer momento. Com a mudança das regras, os mandatos seriam de quatro anos, e a dispensa só seria possível em casos de condenação judicial ou desempenho insuficiente.

“Com a economia global em forte turbulência em função do coronavirus , com impacto expressivo sobre nossos mercados, agravado pela constante crise política interna, a autonomia do Banco Central é uma sinalização de segurança jurídica para que os dirigentes do BC possam tomar as medidas necessárias de política monetária para enfrentar os solavancos que enfrentaremos para reequilibrar as contas e reduzir a contaminação do nosso setor produtivo “, defende o senador Plínio Valério.

Há entendimento com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , para que os projetos sobre BC na pauta daquela Casa, só sejam votados depois da votação do projeto de Plínio e depois apensados ao do Senado.