Nesta segunda feira (02), durante a Sessão Plenária, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi aprovado pelos vereadores o Projeto de Lei nº 375/2019, de autoria do vereador Diego Afonso (PDT), que dispõe sobre a exclusividade a profissionais do sexo feminino a atribuição nos procedimentos íntimos com crianças na Educação Infantil. A PL agora segue para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Segundo o PL, na educação infantil, nas creches e nas escolas municipais e privadas, no âmbito do município de Manaus, os cuidados íntimos com as crianças, com destaque para banhos, trocas de fraldas e roupas, bem como auxílio para usar o banheiro, serão realizados exclusivamente por profissionais do sexo feminino.

Para o vereador Diego Afonso, o PL não tem o objetivo de discriminar os profissionais do sexo masculino que atuam nessa função, mas prevenir e tranqüilizar as mães dessas crianças. “Nós entendemos a delicadeza do sexo feminino e a facilidade para o trato com a criança. Esse PL vem para dar uma segurança maior para os pais e mães de família da nossa cidade”, justificou.

Ainda segundo o propositura, as atividades pedagógicas e aquelas que não impliquem cuidado íntimo com as crianças poderão ser desempenhadas por profissionais do sexo masculino ou feminino. No Ensino Fundamental, quando necessitarem de auxílio para usar o banheiro, as crianças serão acompanhadas exclusivamente por profissionais do sexo feminino.

*Assessoria do Deputado Diego Afonso