De autoria do deputado Marcelo Ramos, projeto alcança imóveis da faixa popular  

Votada em regime de urgência no Senado, o PL Minha Casa, Minha Vida, de número 888/2019, de autoria do deputado federal Marcelo Ramos, foi aprovado hoje e retoma os incentivos para construtoras e incorporadoras em empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida. O Projeto de Lei (PL) restaura o Regime Especial de Tributação (RET) para a incorporação de unidades residenciais de até R$ 100 mil, de forte relevância social. 

“Buscamos a retomada da construção de casas populares para obras contratadas até 31 de dezembro de 2018. Como consequência, além do incremento na geração de empregos, contribuímos para a redução de um déficit histórico no acesso moradias populares às populações de baixa renda”, disse o parlamentar.   

Depois de aprovada na Câmara, a matéria foi analisada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e, agora, seguirá à sanção presidencial. Para o deputado federal, criar um ambiente favorável à construção civil significa “emprego na veia”. Um acordo entre Marcelo Ramos, senadores e o governo possibilitou o apoio necessário para a aprovação do projeto na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos do Senado) e no plenário da Casa. 

“Agradeço aos senadores, que compreenderam o difícil momento porque passa o programa Minha Casa, Minha Vida”. Segundo Marcelo, a construção civil já chegou a gerar cerca de 3,5 milhões de empregos no país, porém, com a recessão econômica, amarga uma perda de cerca 1 milhão de ocupações.

*Com informações da Assessoria do deputado