Lançada em julho de 2021 pelo governador Wilson Lima, a plataforma Legisla.AM, da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA), completa quatro anos neste domingo (13/07), registrando 168 mil acessos de consultas rápidas, seguras e atualizadas, em seu acervo de 12.262 mil normas legislativas do Estado, segundo as informações da assessoria do serviço, oferecido pela autarquia.

Apontando o crescimento de 83% de novos usuários da plataforma do Legisla.AM nos últimos anos, o diretor-presidente da IOA, João Ribeiro Jr, ressalta que “objetivo é oferecer maior comodidade e praticidade, em apenas alguns cliques, devido ao sistema de busca inteligente da ferramenta”.

“Crescemos de 89 mil novos usuários para 163 mil, em 2024, o que representa um aumento de 83%, um crescimento significativo de cidadãos que procuraram as legislações da nossa base de dados”, acrescenta o diretor-presidente.

A atualização da legislação é simultânea com as publicações do Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o coordenador da plataforma, Philippe Otto Sabbá, elas são realizadas com a inserção de informações no sistema que ampliam as opções de busca dos usuários.

“São informações que facilitam o acesso, como data, palavra-chave, data do diário, um termo do assunto. O cidadão que não tem datas ou números, pode fazer a busca por assunto”, explica o coordenador.

Além do acesso às normas, a plataforma também oferece suporte ao cidadão por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), disponível no site da IOA: www.imprensaoficial.am.gov.br/sac, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (92) 2101-7546.

Praticidade para usuários

Cursando o sexto período de Direito, Anderson Gabriel, 22, diz que a plataforma do Legisla.Am tem sido uma ótima aliada aos estudos e “ajuda bastante na procura de alguma disposição legal que possa ter impacto na minha base de estudos”. A servidora pública Renata Cardoso Doyle Maia, 45, também destaca a eficiência do sistema. “Além de estar sempre atualizado, ele permite buscar tanto a legislação estadual quanto temas mais específicos. A gente sempre encontra o que precisa”, comenta.

A advogada Pamela Calixto, 30  declarou o Legisla.AM como o sistema mais seguro de suas consultas jurídicas de forma mais rápida e completa. “Geralmente é a única plataforma que eu consigo verificar a legislação estadual na íntegra. A gente tem ausência de outros sites que consigam visualizar as legislações estaduais”, ressalta.

A plataforma ainda pode ser utilizada por usuários de outros estados, que recorrem ao Legisla.AM para obter informações sobre publicações no DOE do Amazonas.