BRASÍLIA – Primeiro a apresentar, a partir de 1* de abril, um total de três emendas para resolver o problema dos devedores de operações de crédito consignado no pacote de socorro durante a pandemia, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) resolveu apoiar o projeto de lei com o mesmo teor, apresentado agora pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que suspende durante a crise do Covid-19, os pagamentos das parcelas de consignados em benefícios previdenciários.

A terceira emenda de Plínio sobre a suspensão do pagamento dos consignados tramita em um projeto do senador Álvaro Dias (Podemos-PR), sobre limite de juros em cartões de crédito, mas por pressão dos bancos, sem data para ser votado. O projeto de otto foi o escolhido pelo colégio de líderes para ser votado na sessão remota de amanhã.

Desde o início da decretação de estado de calamidade pública pelo Congresso, Plínio tem alertado para a necessidade de socorro do que chama de “exército de invisíveis”, composto por idosos de uma maneira geral e aposentados que tiveram mais de 20% de seus vencimentos descontados na fonte para cobrir parcelas de operações de crédito consignado.

_ Eu me sinto contemplado no projeto do companheiro Otto Alencar. O importante é botar para votar e ser aprovado. Minha preocupação, desde o início da pandemia, era que os idosos e aposentados fossem socorridos, com uma das minhas emendas ou de outro colega. Os idosos são os que mais sofrem na pandemia, isolados, e com grande parte de seus vencimentos comprometidos com o pagamento de créditos consignados. Precisam de alimentar melhor e ter como comprar medicamentos para reforçar a imunidade. Vamos votar e aprovar o projeto do senador Otto Alencar _ defendeu Plínio Valério.

A primeira emenda de sua autoria , para manter a capacidade de compra de remédios e alimentos dos idosos, previa a suspensão por 90 dias da cobrança das parcelas dos empréstimos consignados, para pessoas maiores de 60 anos , quando o valor fosse acima de 20% do salário ou aposentadoria. A proposta foi feita através de uma emenda aditiva ao projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que trata da criação da renda básica de cidadania, mas não foi acatada no substitutivo do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC).

Outra tentativa foi feita na MP da repactuação dos contratos de empresas com bancos, mas também não foi aceita. Agora a tendência é aprovar o projeto do senador Otto Alencar, que trata especificamente da suspensão do pagamento das parcelas dos créditos consignados até o fim do estado de calamidade pública, sem cobrança de juros ou multa.

_ Será nossa contribuição para trazer alentos a milhares de idosos e amenizar essa dor e esse sofrimento enormes. Diante da conjuntura emergencial dramática que atravessamos temos que socorrer os idosos aposentados que, por necessidade, buscam os empréstimos consignados e ficam com uma margem pequena dos rendimentos para comprar remédios, álcool gel, produtos de higiene e uma alimentação que reforce seu sistema imunológico . Imagina agora, enclausurados _ explica Plínio Valério.