O senador Plínio Valério (PSDB-AM) propôs que o crime de desvio de recursos públicos tenha pena dobrada, caso dinheiro permaneça a saúde. O PL Nº 2739/2020  aguarda votação no Plenário do Senado Federal, em Brasília (DF).

Durante emergências públicas, existe uma flexibilização nas leis que abrem espaço para a corrupção. Por esse motivo, o senador Valério protocolou o PL em março.

“Esses escândalos que se sucedem foram a base. Tivemos o nosso aqui. Isso não é prerrogativa do amazonense. Isso faz parte da história do País. Então, a gente tem que ser severo com esse pessoal. Eu não fui inspirado em um escândalo, mas em vários. E também por esses ladrões que são presos e conseguem sair, as vezes até por habeas corpus. A gente tem que realmente dobrar [a pena], amedrontar esse pessoal. E se eles insistirem com essa prática, punir com rigor”, afirma Valério.

Se aprovada, a nova lei modificará o Código Penal Brasileiro para alterar para dois a três anos, caso o valor desviado pertencesse à saúde. A proposta da mudança também poderá ser usada para evitar possíveis crimes futuros.

Da redação