O governadr do Amazonas entregou nesta nesta terça-feira (10), na Assembleia legislativa do Amazonas (Aleam),o projeto de lei que pede o aumento alíquota previdenciária para os servidores do Estado. O PL eleva o valor de 11% para 14% obre a remuneração, subsídios, proventos ou benefícios pagos pelo Estado.
A adequação de alíquota, conforme o PL, também alcança a contribuição patronal do Estado que, na regra previdenciária, corresponde a dois terços do total da contribuição ao sistema. Com isso, a proposta é passar de 22% para 28%, representando o dobro da alíquota do servidor.
A reforma da previdência aprovada este ano pelo congresso nacional prevê que os estados e municípios tem que se adequarem as novas regras até 31 de julho de 2020.
Lei aqui na íntegra o projeto de lei que foi encado hoje para a Aleam
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
