O Projeto de Lei (PL) nº 410/2023, que estabelece o ensino de defesa pessoal ou luta corporal às alunas dos ensinos fundamental e médio da rede estadual de ensino do Amazonas, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira (15). De autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), a matéria será encaminhada para sanção do governador Wilson Lima (União Brasil).

Segundo a parlamentar, o Brasil é o 5º país com maiores taxas de homicídio de mulheres. Ela destacou ainda que a cada duas horas uma mulher sofreu algum tipo de violência no Amazonas no ano passado, de acordo com dados da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS). O órgão contabilizou 3.781 notificações de agressão ao gênero feminino até o dia 10 de outubro de 2023.

“A mais comum é a violência física, seguida pela violência sexual. Por isso, o motivo de apresentar este projeto. Para que nossas meninas possam aprender a se defender durante as aulas de educação física e quando estiverem sendo vítimas de algum tipo de violência, saibam se proteger e chamar por socorro”, afirmou Débora Menezes.

A deputada defendeu que além de elevar a autoestima e confiança, a iniciativa do PL poderá aumentar as habilidades das alunas para reconhecerem comportamentos ameaçadores e incrementar sua competência física.