BRASÍLIA – Com notícias de colapso nas redes hospitalares em todo País, o avanço da doença e o crescimento das denúncias de graves ilegalidades no uso da bilionária soma de recursos públicos destinada a estados e municípios, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) protocolou ontem na Mesa do Senado projeto que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que prevê a dispensa de licitação em contrato de serviços e aquisição de equipamentos para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, para determinar a ampla divulgação da execução das contratações realizadas tendo como justificativa a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Com a Polícia Federal nas ruas investigando as denúncias de desvios milionários nas contratações sem licitação, por motivo de urgência, Plínio apresentou o projeto para dar transparência ás contratações e atender a constantes pedidos de providências nesse sentido .

_Estamos vendo diariamente casos de compra de equipamentos que não são entregues em contratos milionários e superfaturados, equipamentos que não funcionam e direcionamento de contratos a conhecidos ou amigos. Ainda não nos recuperamos do estrago provocado pelo petrolão, a economia do Brasil está no rés do chão, milhares de desempregados, e daqui a pouco , além das mortes irreparáveis pelo vírus, podemos começar a perder brasileiros pela fome e desemprego. Como responder aos brasileiros desesperados que temem que o petrolão seja suplantado pelo covidão? _ explicou Plínio Valério.

Pelo projeto, a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal deverão promover a ampla divulgação da execução das contratações em emissoras de rádio e televisão, bem como em jornal de grande circulação no estado ou município onde será realizada a obra, prestado o serviço ou fornecido o bem.

_ Espero sensibilizar meus colegas senadores para que esse projeto seja aprovado no pacote de urgências para dar uma resposta aos brasileiros que querem ver esses recursos chegando para amenizar o filme de terror nos hospitais e lares de desempregados. Com essa medida, esperamos promover a transparência e publicidade na execução das medidas de combate ao coronavírus, as quais, ainda que sejam condicionadas pela urgência, devem se realizar com observância dos princípios que informam a atuação da Administração Pública _ justificou Plínio Valério.