Para identificar os alunos que não têm a paternidade registrada e promover e garantir a cidadania, um dos direitos fundamentais, às crianças e adolescentes da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Manaus iniciou uma reunião com os pais e responsáveis dos alunos da zona Norte sobre o projeto “Pai Legal”, nesta quarta-feira, 24/7. A ação é resultado da parceria com a Vara da Família do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) e o Núcleo de Práticas Jurídicas do Uninorte.

A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) e  promoverá a sensibilização do genitor para que ele realize de forma voluntária a inclusão do nome no registro de nascimento e participe efetivamente da vida escolar. Caso o pai não se sensibilize para registrar a criança, o companheiro da mãe pode assumir a paternidade.

As reuniões acontecerão em escolas polos, de acordo com a região geográfica para facilitar o deslocamento das famílias.  O projeto envolve um total de 35 unidades de ensino das zonas Leste II e Norte, entre Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e escolas mistas. Para isso, foram selecionados 1.226 alunos que não têm o registro paterno pela própria escola para atendimentos dos pais sobre esse problema.

Na Semed, o projeto é coordenado pelo Núcleo de Parcerias Institucionais (Nupi) da Divisão de Apoio à Gestão Educacional (Dage). O atendimento dos pais e responsáveis das unidades de ensino da zona Leste II, já ocorreu. As escolas da zona Norte foram divididas em nove polos, com término previsto para o dia 8/8.

A assessora pedagógica do Dage, Amanda Souza de Melo, afirmou que esse trabalho tem uma importância muito grande, pois existem crianças que ainda não têm o registro de nascimento por conta de várias situações internas da família.

“A criança que em algum momento da vida não teve o registro de nascimento pelo pai, vai ter essa oportunidade agora. Com isso, poderá garantir o acesso da cidadania, pois terá o direito de ter no seu registro de nascimento o nome do genitor, ter sua filiação completa para garantir o direito de conhecer sua história”, disse.

Zona Norte

Para atender os pais e/ou responsáveis, o A DDZ Norte dividiu o atendimento em nove polos nas escolas municipais. O Cmei Caio Carlos Frota de Medeiros, bairro Lago Azul, Viver Melhor, polo 1, reuniu os pais dos Cmeis Suely Cruz Pinho Pompeu e Sofia Soeiro do Nascimento. De acordo com a professora Gracenir Ferreira Moraes do Caio Carlos, o projeto tem uma conotação social.

“No Viver Melhor temos uma demanda diferenciada pelas nossas crianças na comunidade. Observamos que os responsáveis gostaram do projeto, ficaram felizes, participaram bastante e querem realmente essas mudanças, ou seja, esse acréscimo do pai na certidão de nascimento”, disse.

A doméstica Aysan Ruana Miranda de Sousa, 28, mãe da aluna do 2º período, Geovana Miranda de Sousa, 6, ficou surpresa quando recebeu o convite para participar da reunião, mas principalmente por ter a chance de solucionar o problema da paternidade da filha dela.

“É muito importante esse projeto social, porque na verdade estávamos precisando disso, pois não tinha ninguém para direcionar. Quando recebi o convite da escola pensei que era uma reunião qualquer, mas fiquei surpresa por essa iniciativa. Vou conversar com meu novo companheiro para registrar minha filha”, contou.

Há 20 anos em Manaus, o cearense Manoel Clodomir Pereira da Silva, 52, que trabalha como autônomo, finalmente vai poder registar seu filho de criação, o aluno do 2º período, Laerte de Sousa Moreira, 5, do Cmei Suely Cruz Pinto, localizado no Viver Melhor. Para ele, a ação da escola vai ajudar muito sobre essa questão.

“Espero que agora nós consigamos legalizar isso, porque há muito tempo estou procurando uma solução. A escola fez uma coisa muito boa, inclusive nós podemos tirar o documento dele e ficar tudo legal. Minha esposa viajou para Tabatinga, justamente para resolver esse problema da guarda, pois criamos ele desde cedo”, explicou.

Cronograma de Reuniões –  DDZ Norte