O novo contrato de terceirização do Hospital Delphina Aziz e da UPA Campos Sales precisa condicionar o repasse de pagamentos ao cumprimento obrigatório de metas de produtividade. A recomendação foi feita nesta quarta-feira (27), pelo deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), que pediu acesso ao contrato de R$ 8,4 milhões mensais firmado nesta semana pelo governo estadual.

A gestão das duas unidades, que compõem o chamado Complexo da Zona Norte, passou a ficar sob responsabilidade do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH). Pelo contrato, cuja duração não foi divulgada, a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) terá o papel de fiscalizar os serviços prestados pela Organização Social (OS) sediada em São Paulo.

“Ainda não tive acesso a esse contrato, mas eu tenho restrições quanto à terceirização pela questão de custos”, disse o parlamentar, em aparte à deputada Alessandra Campêlo (MDB). “Geralmente, as OSs fazem contratos estabelecendo um valor mínimo a ser tirado dos cofres públicos todos os meses, independentemente de terem realizado dez ou mil cirurgias naquele mês, por exemplo.”

Para Ricardo Nicolau, representantes da Susam e do INDSH precisam vir ao parlamento detalhar as cláusulas contratuais e sobre como funcionará a terceirização. “Se tivermos acesso ao contrato, poderemos fazer uma relação entre produção e o efetivo pagamento. O ideal é fazer como no SUS: você recebe por aquilo que você produz. Se você não produzir, você não vai receber”, sintetizou.

O deputado voltou a criticar a subutilização das instalações físicas do Hospital Delphina Aziz, que tem dois andares parados desde sua inauguração em 2014. Ricardo Nicolau sugeriu que o INDSH realize de imediato um mutirão de cirurgias, contemplando pacientes de toda a rede estadual, para aproveitar a capacidade máxima da unidade hospitalar.

“O Hospital Delphina Aziz tem condições de fazer mais de 100 cirurgias por dia tranquilamente. O primeiro passo poderia ser tirar as pessoas que estão nos corredores dos hospitais fazendo tratamento de hérnia e vesícula e começar a operá-las, porque estrutura para isso o ‘Delphina’ tem”, defendeu Ricardo Nicolau.