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SENADORES COBRAM DE DAVI VOTAÇÃO DA PEC QUE LIMITA MANDATO DOS MINISTROS DO SUPREMO

SENADORES COBRAM DE DAVI VOTAÇÃO DA PEC QUE LIMITA MANDATO DOS MINISTROS DO SUPREMO
23/09/2020 14h31

 BRASÍLIA –  Senadores aproveitaram a sessão presencial , hoje , para cobrar do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM_AP) que o Senado cumpra seu papel constitucional de investigar atos do Supremo Tribunal Federal que extrapolam sua funções, invadindo a competência legislativa do Congresso Nacional. O senador Carlos Viana (PSD-MG) lembrou que cada dia mais a sociedade cobra dos parlamentares uma resposta sobre a investigação de ministros , pedidos de impeachment e judicialização de questões legislativas . O senador Carlos Viana (PSD-MG) e o senador Plínio Valério (PSDB-AM), que tem uma PEC nesse sentido, cobraram a votação da fixação do mandato dos ministros do STF, hoje quase vitalícios.

_ Quero dizer também aos senadores que entendo a necessidade de nós darmos uma satisfação a sociedade brasileira, que está insatisfeita sim com as questões que estão sendo levantadas pelo Supremo no ativismo judicial, em questões que invadem a nossa competência como parlamentares. Nós precisamos que a população saiba o que nós vamos fazer. Para 2021 que um dos compromissos dessa Casa seja votar o mandato para os ministros do Supremo. Ouvindo as autoridades do Judiciário, mas nós é que vamos decidir se será oito, anos, 10 anos, 12 anos? Porque é uma questão que nós, parlamentares , não podemos fugir, a sociedade a cada dia quer mais uma resposta sobre o que queremos da Suprema Corte _ cobrou o senador mineiro Carlos Viana .

O senador Plínio Valério apoiou a fala do senador mineiro e lembrou que o substitutivo sobre a PEC que ele e outros senadores apresentaram para limitar o mandato dos ministros do Supremo está pronto para ser votado.

_ Na verdade existem algumas PECs aqui que já tem um substitutivo favorável do senador Anastasia . Eu apresentei uma PEC limitando o mandato em 08 anos, o Lasier e a Martha Suplicy em 10 . O substitutivo está pronto para ser colocado em votação _ lembrou Valério.
O senador amazonense também lembrou a Davi Alcolumbre que está pronta para ser instalada CPI de sua autoria para investigar a ação de centenas de ONGs na Amazônia
_Eu queria lembrar que apresentei uma CPI para investigar a atuação das ONGs na Amazônia . O senhor chegou a ler no plenário e estava faltando só as indicações por parte dos líderes para compô-la. Sei que a Pandemia atrapalha, mas só queria lembrar que existe na Mesa essa CPI que vai investigar essas ONGs que roubam em nome da Amazônia e a gente precisa separar o joio do trigo _ cobrou Plínio Valério.

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