Nesta sexta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para arquivar uma ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes. Na petição, Bolsonaro afirma que Moraes cometeu “abuso de autoridade”.
O caso é julgado no plenário virtual da Corte e já tem os votos de nove ministros a favor do arquivamento. O prazo para análise do caso, relatado pelo ministro Dias Toffoli, termina nesta sexta. Ainda faltam os votos de Nunes Marques e André Mendonça.
Ao acionar o STF, Bolsonaro afirmou que Moraes cometeu sucessivos “ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais”.
Toffoli, no entanto, apontou que os fatos apontados na ação “não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito”.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
