A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por participação em organização criminosa.
Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia. Ainda faltam os votos do ministro Luiz Fux e do presidente da Turma, Cristiano Zanin.
Além de Bolsonaro, outros sete réus ligados ao núcleo considerado “crucial” da trama golpista também tiveram maioria de votos pela condenação: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Os crimes imputados incluem tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas variam de 3 a 17 anos de prisão, podendo ser maiores em caso de agravantes.
Após a conclusão dos votos, os ministros ainda vão discutir a dosimetria das penas, considerando a participação de cada réu.
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