Manaus (AM) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, acusados de envolvimento em uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
Até o momento, dois ministros já votaram pela condenação: Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino. Os réus respondem por uma série de crimes graves:
O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, responde apenas pelos três primeiros crimes.
Os próximos votos serão dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A maioria será formada com três votos dos cinco membros da turma. Sessões estão marcadas para quinta (11) e sexta-feira (12), com expectativa de encerramento ainda nesta semana.
Caso sejam condenados, os réus poderão cumprir até 30 anos de prisão em regime fechado, conforme os crimes imputados. No entanto, a prisão não será imediata, pois ainda cabem recursos.
Se o placar final for 4 a 1, por exemplo, os réus poderão apresentar embargos de declaração, que têm o objetivo de esclarecer dúvidas ou contradições no acórdão. Esse tipo de recurso raramente muda o resultado e é julgado pela própria Primeira Turma.
Caso o placar seja 3 a 2 pela condenação, os acusados terão direito a embargos infringentes, que podem resultar na reabertura do julgamento, desta vez no plenário do STF.
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