O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, nesta sexta-feira (26), a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, detido desde 22 de julho no Rio de Janeiro. A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo ministro Joel Ilan Paciornik.

Segundo o magistrado, a fundamentação que justificou a prisão preventiva era “vaga e insuficiente”, baseada em publicações nas redes sociais e em uma suposta possibilidade de fuga. Oruam deverá cumprir medidas cautelares alternativas, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, a serem definidas pela primeira instância.

“A notoriedade dos fatos e o abalo social também não se mostram suficientes para a decretação da medida extrema”, destacou Paciornik.

O caso

Oruam, filho de Márcio Nepomuceno, o traficante Marcinho VP, foi preso após se entregar à polícia um dia depois que a Justiça do Rio expediu mandado contra ele. O cantor foi indiciado por tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.

A prisão ocorreu após uma operação que mirava um adolescente conhecido como “Menor Piu”, suspeito de envolvimento com o tráfico e roubos. Durante a abordagem policial, Oruam e amigos teriam jogado pedras contra agentes.